Corregedores repudiam ações do CNJ

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Despesas de condomínio. Multa.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode creditar-se do imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.